COOPERAÇÃO POLÍTICA: SITUAÇÃO POLÍTICA DE ANGOLA
Dados gerais
- Capital: Luanda (a população de Luanda é estimada em 6 milhões de habitantes)
- Outras principais cidades: Benguela, Cabinda, Huambo, Lobito, Lubango, Malange, Namibe e Uige.
- Presidente: José Eduardo dos Santos
- Religiões : Católica (50%), igrejas cristãs de varias denominações (35%), cultos locais (10%), Islamismo (5%)
- Línguas: Português (língua oficial), e outras línguas nacionais bantu (umbundo, kimbundo, kikongo, ciokwe, kwanyama)
- Estrutura Constituicional: República Presidencial
Divisão Territorial de Angola
Angola é dividida administrativamente em 18 províncias a seguir alistadas. Cada governador com categoria de ministro, é nomeado pelo presidente da república:
Província do Bengo
Capital: Caxito
Área: 33.016 Km2
População: 310.000
Municípios: 5, Dande, Ambriz, Icolo e Bengo, Muxima, Nambuangongo
Clima: Tropical seco
Distância em Km: Luanda 55, Uige 295
Indicativo Telfonico: 234
Província de Benguela
Capital: Benguela
Área: 37.802 Km2
População: 670.000
Municipios: 9, Lobito, Bocoio, Ganda, Cubal, Caimbambo, Benguela, Baía Farta, Chongoroi
Clima: Tropical seco de planalto
Distância em Km: Luanda 692, Sumbe 208, Lobito 33
Indicativo Telefonico: 272
Província do Bié
Capital: Kuito
Área: 70.314 Km2
População: 1.200.000
Municípios: 9, Kuito, Andulo, Nharea, Cuemba, Cunhinga, Catabola, Camacupa, Chinguar, Chitembo
Clima: Tropical de planalto
Distância em Km: Luanda 709
Indicativo Telefónico: 248
Província de Cabinda
Capital: Cabinda
Área: 7.270 Km2
População: 170.000
Municípios: 4, Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize
Clima: Tropical Húmido
Distância em Km: Luanda 480, MBanza Congo 365
Indicativo Telefónico: 231
Província do Cunene
Capital: Onjiva
Área: 87.342 Km2
População: 230.000
Municípios: 6, Cuanhama, Ombadja, Cuvelai, Curoca, Cahama, Namacunde
Clima: Tropical seco
Distância em Km: Luanda 1.424, Lubango 415
Indicativo Telefónico: 265
Província do Huambo
Capital: Huambo
Área: 34.270 Km2
População: 1.000.000
Municípios: 11, Huambo, Londuimbale, Bailundo, Mungo, Catchiungo, Longonjo, Caála, Tchidjenje, Ucuma, Ekunha, Tchicala-Tcholoanga
Clima: Tropical de planalto
Distância em Km: Luanda 600, Kuito 165
Indicativo Telefónico: 241
Província da Huila
Capital: Lubango
Área: 75.002 Km2
População: 800.000
Municípios: 13, Quilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange, Quipungo, Caluquembe, Caconda, Chicomba, Matala, Jamba, Chipindo, Kuvango
Clima: Tropical de planalto
Distância em Km: Luanda 1.015, Namibe 225
Indicativo Telefónico: 261
Provincia do Kuando Kubango
Capital: Menongue
Área: 199.049 Km2
População: 150.000
Municípios: 9, Menongue, Cuito Cuanavale, Cuchi, Cuangar, Longa, Mavinga, Calai, Dirico, Rivungo
Clima: Tropical seco de planalto
Distância em Km: Luanda 1.051, Kuito 342
Indicativo Telefónico: 249
Província do Kuanza Norte
Capital: N'dalatando
Área: 24.110 Km2
População: 610.000
Municípios: 9, Cazengo, Lucala, Ambaca, Golungo Alto, Dembos, Bula Atumba, Cambambe, Quiculungo, Bolongongo, Banga, Samba Cajú, Gomguembo, Pango Aluquem
Clima: Tropical húmido
Distância em Km: Luanda 492, Benguela 208
Indicativo Telefónico: 235
Província do Kuanza Sul
Capital: Sumbe
Área: 55.660 Km2
População: 610.000
Municípios: 12, Sumbe, Porto Amboim, Quibala, Libolo, Mussende, Amboim, Ebo, Quilenda, Conda, Waku Kungo, Seles, Cassongue
Clima: Tropical seco
Indicativo Telefónico: 236
Província de Luanda
Capital: Luanda
Área: 2.257 Km2
População: 6.000.000 (estimativa)
Municípios: 9, Mainaga, Ingombota, Rangel, Samba, Kilamba Kiaxi, Cazenga, Cacuaco, Sambizanga, Viana
Distância em Km: Cabinda 480, Benguela 692, Ondjiva 1.424
Clima: Tropical seco
Indicativo Telefónico: 222/celular 09
Provincia da Lunda Norte
Capital: Lucapa
Área: 103.000 Km2
População: 250.000
Municípios: 9, Tchitato, Cambulo, Cuilo, Caungula, Cuango, Lubalo, Capenda Camulemba, Xá Muteba
Clima: Tropical húmido
Distância em Km: Luanda 1.175, Saurimo 135
Indicativo Telefónico: 252
Provincia da Lunda Sul
Capital: Saurimo
Área: 77.637 Km2
População: 120.000
Municípios: 4, Saurimo, Dala, Muconda, Cacolo
Clima: Tropical húmido
Distância em Km: Luanda 1039, Lucapa 135
Indicativo Telefónico: 253
Província de Malange
Área: 97.602 Km2
População: 700.000
Municípios: 14, Massango, Marimba, Calandula, Caombo, Cunda dia Baza, Cacuzo, Kiwaba N'zoji, Quela, Malange, Mucuari, Calandula, Cambundi-Catembo, Luquembo, Quirima
Clima: Tropical húmido
Distância em Km: Luanda 423, Ndanlatando 175
Indicativo Telefónico: 251
Província do Moxico
Capital: Luena
Área: 223.023 Km2
População: 240.000
Clima: Tropical de planalto
Distância em Km: Luanda 1.314, Saurimi 265
Indicatovo Telefónico: 254
Província do Namibe
Capital: Namibe
Área: 58.137 Km2
População: 85.000
Municípios: 5, Namibe, Camucuio, Bibala, Virei, Tombwa
Clima: Tropical seco (deserto)
Distância em Km: Luanda 1.234, Lubango 225
Indicativo Telefónico: 264
Província do Uige
Capital: Uige
Área: 58.698 Km2
População: 500.000
Municípios: 15, Zombo, Quimbele, Damba, Mucaba, Macocola, Bembe, Songo, Buengas, Sanza Pombo, Ambuila, Uige, Negage, Puri, Alto Cauale, Quitexe
Clima: Tropical húmido
Distância em Km: Luanda 345, Mbanza Congo 314
Indicativo Telefónico: 233
Província do Zaire
Capital: M'Banza Congo
Área: 40.130 Km2
População: 50.000
Clima: Tropical húmido
Distância em Km: Luanda 481, Uige 314
Indicativo Telefónico: 232
ESTRUTURA CONSTITUCIONAL: Republica Presidencial
A República de Angola, é independente desde 1975. Segundo a constituição aprovada em 1991 é um estado democrático e unitário, tendo por fundamento a unidade nacional cuja soberania reside no povo; é um estado laico com separação entre o estado e a igreja. O sistema económico basea-se na coexistência de diversos tipos de propriedade (pública, privada, mista, cooperação familiar), cada um deles com igual proteção.
Os Orgãos Constituicionais são os seguintes:
PRESIDENTE DA REPUBLICA
Simboliza a unidade nacional e representa a nação no interior e exterior; é o garante da lei constituicional e comandante em chefe das forças armadas. É eleito por sufragio universal, directo igual e secreto, por um período de 5 anos, entre os cidadãos angolanos com idade superior a 35 anos. O presidente pode desempenhar no máximo dois mandatos. Ele designa o Primeiro Minístro, os Minístros, o Governador do Banco Central, o Chefe do Estado Maior do Exército, os governadores, o Procurador Geral e os Juizes, os Embaixadores e ratifica as Leis.
ASSEMBLEIA NACIONAL
É o orgão que representa todos os angolanos e exprime a vontade soberana do povo angolano. É composta por 223 eleitos por sufragio universal, igual, directo e secreto, por um período de 4 anos, segundo o sistema de representação proporcional. Três lugares são reservados à eleição de deputados residentes no estrangeiro.
GOVERNO
Cuida da política geral do Paíse e é o orgão superior da administração pública. É politicamente responsável perante o Presidente da República e da Assembleia nacional. O Primeiro minístro António Paulo Kassoma, do MPLA conduz o Governo. Esse compõe-se de 58 elementos (Ministros e Vice-Ministros) dos quais 20 mulheres.
Composição do Governo
PRESIDENTE DA REPÚBLICA: José Eduardo dos Santos
PRIMEIRO MINISTRO: António Paulo Kassoma
MINISTRO DA DEFESA: Kundi Payama
VICE MINISTRO: Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem; Gaspar Santos Rufino,
Agostinho Nelumba "Sanjar"
MINISTRO DO INTERIOR: Roberto Leal Monteiro "Ngongo"
VICE MINISTRO:Sebastião José M. Martins; Ângelo de Barros Tavares,
Eduardo de Almeida Ferreira Martins; José Bamoquina Zau
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: Assunção dos Anjos
VICE MINISTRO: George Rebelo Chicoty; Exalgina Reneé V. O. Gamboa; Carlos Alberto T. de A. S. Bragança
MINISTRO DAS FINANÇAS: Eduardo Leopoldo Severin de Morais
VICE MINISTRO: Valentina Filipe; Manuel da Cruz Neto
MINISTRA DO PLANEAMENTO: Ana Dias Lourenço
VICE MINISTRO: Carlos Alberto Lopes; Pedro Luis da Fonseca
MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL: António Pitra Neto
VICE-MINISTRO: Sebastião Luquinda
MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO: Virgílio Fontes Pereira
VICE-MINISTRO: Edeltrudes da Costa; Graciano Domingos
MINISTRO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: Afonso Pedro Canga
VICE-MINISTRO: Zacarias Sambeny; Amaro Tati; André de Jesus Moda
MINISTRO DA ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL: João Baptista Kussumua
VICE-MINISTRO: Maria da Luz; Mateus Miguel Angelo "Vietnam"
MINISTRO DAS OBRES PÚBLICAS: Francisco Higino Carneiro
VICE-MINISTRO: José Joanes André; Manuela Bezerra
MINISTRO DA JUSTIÇA: Guilhermina Prata
VICE-MINISTRO: João Alves Monteiro; Ana Carlos C. M. de Vasconcelos
MINISTRO DOS PETROLEOS: José Maria Botelho de Vasconcelos
VICE-MINISTRO: Anibal da Silva; José Gualter dos Remédios Inocêncio
MINISTRO DAS PESCAS: Salomão Luheto Xirimbimbi
VICE-MINISTRO: Guido Valdemar da Silva Cristóvão; Victória de Barros Neto
MINISTRO DA GEOLOGIA E MINAS: Mankenda Ambroise
VICE-MINISTRO: Lourenço Mahamba Baptista
MINISTRO DOS TRANSPORTES: Augusto da Silva Tomás
VICE-MINISTRO: Carla Leitão Ribeiro; José João Kuvingua
MINISTRO DO COMERCIO: Maria Idalina Valente
VICE-MINISTRO: Gomes Cardoso
MINISTRO DA INFORMAÇÃO: Manuel António Rebelais
VICE-MINISTRO: MAnuel Miguel de Carvalho
MINISTRO DA SAUDE: José Vieira Dias Van-Dúnem
VICE-MINISTRO: Evelize Joaquina da Cruz Frestas; Carlos Alberto Masseca
MINISTRO DA EDUCAÇÃO: António Burity da Silva
VICE-MINISTRO: M'Pimda Simão; Narciso Damásio dos Santos Benedito; Ana Paula Inês L. N'dala
MINISTRO DA INDUSTRIA: Joaquim Duarte da Costa David
VICE-MINISTRO: Kiala Ngone Gabriel
MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTOS: Manuel Gonçalves Muandumba
VICE-MINISTRO: Yaba Alberto; Albino Conceição
MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: José Carvalho da Rocha
VICE-MINISTRO: Ana Maria Guimarães; Pedro Sebastião Teta; Aristides Safeca
MINISTRA DA CIENCIA E TECNOLOGIA: Maria Cândida Teixeira
VICE-MINISTRO: Orlando José da Mata
MINISTRO DOS ANTIGOS COMBATENTES: Pedro José Van-Dúnen
VICE-MINISTRO:Clemente Cunjuca
MINISTRO DA HOTELARIA E TURISMO: Pedro Mutinde
VICE-MINISTRO: Paulino Baptista
MINISTRA DA ENERGIA : Emanuela Afonso Vieira Lopes
VICE-MINISTRO: João Baptista Borges
MINISTRO DA CULTURA: Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
VICE-MINISTRO: Conélio Caley; Luis Kandjimbo
MINISTRO DO URBANISMO E HABITAÇÃO: José Manuel dos Santos Ferreira
VICE-MINISTRO: Joaquim Silvestre
MINISTRA DA FAMILIA E PROMOÇÃO DA MULHER: Genoveva da Conceição Lino
VICE MINISTRA: Ana Paula do Sacramento Neto
MINISTRA DO AMBIENTE: Maria de Fátima Monteiro Jardim
VICE-MINISTRO: Luis Assunção da Mota Liz; Sianga Abílio
SECRETARIO DE ESTADO
PARA O ENSINO SUPERIOR: Adão Gaspar Ferreira do Nascimento
SECRETARIO DE ESTADO
PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: Maria de Filomena Fátima Telo Delgado
SECRETARIO DE ESTADO PARA AS ÁGUAS: Luis Filipe da Silva
MINISTRO SEM PASTA: António Bento Bembe
MINISTRA SEM PASTA: Francisca dos Espírito Santo
PRESIDÊCIA DA REPÚBLICA
CHEFE DA CASA MILITAR: Manuel Helder Vieira Dias "Kopelipa"
CHEFE DA CASA CIVIL: Frederico Cardoso
CHEFE DO GABINETE: Manuel Paulo da Cunha Neto
SECRETÁRIO GERAL PARA OS SERVIÇOS DE APOIO AO PRESIDENTE: José Mateus Peixoto
ASSESSOR ECONÓMICO: Archer Mangueira
ASSESSOR JURIDICO: Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo
ASSESSOR DIPLOMATICO: Carlos Alberto Fonseca Saraiva
ASSESSOR DE IMPRENSA: José Mena Abrantes
PORTA VOZ: Aldemiro Vaz da Conceição
CONSELHEIRO ESPECIAL PARA OS ASSUNTOS POLITICOS: Santana André Pitra "Petroff"
GOVERNADOR DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA: Abraão Pio do Amaral Gourgel
GOVERNADORA PROVINCIAL DE LUANDA: Francisca do Espírito Santo
TRIBUNAIS
Pala além do Tribunal Constitucional, o sistema judiciário angolano prevê o Tribunal Supremo (espécie de Tribunal de Cassação), o Tribunal de Contas e os Tribunais Municipais e Provinciais que administram a justiça ordinária.
SISTEMA ELEITORAL
São eleitores os cidadãos maiores de 18 anos, regularmente registados e isentos de qualquer impedimento prevísto pela lei. O conselho Nacional Eleitoral é o orgão encarregado pela coordenação, execução, condução e realização do registro eleitoral e de todas outras actividades relativas ao referido processo.
Para as eleições de 5 de Setembro de 2008 resultaram inscritos 8.300 eleitores.
O sistema eleitoral é proporcional.
Os deputados são 223 dos quais:
3 reservados ao círculo estrangeiro
130 ao círculo nacional
90 aos círculos provinciais (5 por cada região)
Os 3 deputados reservados ao círculo estrangeiro ainda não foram eleitos, por isso a Assembleia é constituida de 220 deputados.
O partido maioritário (MPLA) Movimento Popular de Libertação de Angola, detém 191 assentos, o segundo partido (UNITA) União Nacional para a Independência Total de Angola, detém 16 assentos, enquanto outros partidos menores têm em conjunto 13 deputados.